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A Tecnonexe prepara-lhe os processos de licenciamento junto da sua autarquiaEmpreendimento de Turismo no Espaço Rural
A Tecnonexe, Gabinete de Arquitetura e Engenharia trata com celeridade do licenciamento do seu empreendimento turístico em espaço rural junto da Câmara Municipal, do Turismo de Portugal, I.P., da Reserva Ecológica e de outras entidades públicas.
O que são Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural?
O quadro normativo da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos, encontra-se, na sua essência, vertido no Decreto-Lei nº 39/2008 de 7 de Março.
Este diploma, juntamente com a legislação complementar, estabelece as regras de instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos, nos seus variados tipos e grupos.
As tipologias de empreendimentos turísticos são as seguintes:
- Estabelecimentos hoteleiros
- Aldeamentos turísticos
- Apartamentos turísticos
- Conjuntos turísticos (resorts)
- Empreendimentos de turismo de habitação
- Empreendimentos de turismo no espaço rural
- Parques de campismo e de caravanismo
- Empreendimentos de turismo da natureza
Os empreendimentos de turismo no espaço rural podem ser integrados num dos seguintes tipos:
Casas de campo
São casas de campo os imóveis situados em aldeias e espaços rurais que se integrem, pela sua traça, materiais de construção e demais características, na arquitectura típica local.
Agro - Turismo
São empreendimentos de agro -turismo os imóveis situados em explorações agrícolas que permitam aos hóspedes o acompanhamento e conhecimento da actividade agrícola, ou a participação nos trabalhos aí desenvolvidos, de acordo com as regras estabelecidas pelo seu responsável.
Hotéis Rurais
São hotéis rurais os estabelecimentos hoteleiros situados em espaços rurais que, pela sua traça arquitectónica e materiais de construção, respeitem as características dominantes da região onde estão implantados, podendo instalar-se em edifícios novos.